Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por BabyGrude, que inclui a venda de carregadores de bebês, no site www.BabyGrude.com

Qualquer pessoa, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da BabyGrude, deve aceitar este Termo de Utilização, e todas as políticas e princípios que o regem.

O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela BabyGrude implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre BabyGrude e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à BabyGrude, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Website.

ATENÇÃO:

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

Do objeto do contrato

BabyGrude é um site que tem como objeto a venda de artigos para carregar bebês via e-commerce.

Termos e condições de utilização

A BabyGrude não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Destarte, ao optar pelo acesso a BabyGrude, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.BabyGrude.com de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

O uso deste Website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A BabyGrude envidará esforços para manter seu website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da assinatura do contrato, ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a BabyGrude. Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site fica a cargo do Usuário.

A equipe da BabyGrude pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Website.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A BabyGrude não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente.

A BabyGrude não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

A BabyGrude poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a BabyGrude recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

A BabyGrude tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a BabyGrude declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL. A BabyGrude recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A BabyGrude não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

Do cadastro do usuário

O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados.

Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à BabyGrude por meio deste Site.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a BabyGrude não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa.

Diante disso, a BabyGrude não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A BabyGrude se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a BabyGrude não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a BabyGrude assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

A BabyGrude, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a BabyGrude poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à BabyGrude. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da BabyGrude em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Ó Linda Biquíni ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela BabyGrude.

Das vendas online

A BabyGrude será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.

Das sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a BabyGrude poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou a própria BabyGrude ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.

Para dirimir qualquer dúvida, a BabyGrude poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

Dos locais de entrega de dificil acesso ou de risco

A BabyGrude não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma “área de risco” ou de “difícil acesso”, de acordo com a política de entrega dos Correios.

Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Esse procedimento está fora do controle da BabyGrude e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.

De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a BabyGrude sem prévio aviso. Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou devolução do dinheiro, conforme sua preferência. O Cliente também poderá solicitar o reenvio do produto.

Para mais informações sobre a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domicilia
Disposições Gerais

A BabyGrude não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

O cliente tem um prazo de 7 dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.

Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a BabyGrude com o frete de envio pago.

Iremos verificar os produtos devolvidos, de forma que:

(i)Em caso de defeitos, BabyGrude” se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.

(ii)Não sendo constatada nenhuma irregularidade no produto, a BabyGrude reenviará o produto para o cliente, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.

O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a BabyGrude não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a BabyGrude não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a BabyGrude e o Usuário.

Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:

Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença.

O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

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